{"id":12086,"date":"2024-02-22T11:57:21","date_gmt":"2024-02-22T10:57:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ecosolucionesquimicas.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-11-22T20:56:25","modified_gmt":"2025-11-22T19:56:25","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ecosolucionesquimicas.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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O propriet\u00e1rio desta p\u00e1gina \u00e9 a ECOSOLUCIONES QUIMICAS SL, com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal B-88270244 e inscrita no Registo Comercial de Madrid [tomo 4144, f\u00f3lio 162, folha M729478], (doravante, ECOSOLUCIONES<\/em>) e com sede social na Calle Violeta, 7, Humanes de Madrid (28970). Os seus n\u00fameros de telefone de contacto s\u00e3o 919292203 | 669006712 e o seu endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico \u00e9 info@ecosolucionesquimicas.es.<\/a> <\/p>

O site https:\/\/www.ecosolucionesquimicas.es\/ <\/u>(doravante Portal <\/em>ou site<\/em>), rege-se pela normativa exclusivamente aplic\u00e1vel em Espanha, estando sujeitos a ela, tanto os nacionais como os estrangeiros que utilizem este site.<\/p>

Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais [Web] [Web<\/strong><\/p>

A partir do momento em que o utilizador acede ao s\u00edtio Web, aceita de forma plena e sem reservas todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no presente Aviso Legal.<\/em><\/p>

A ECOSOLUCIONES<\/em> reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, as presentes condi\u00e7\u00f5es. Em tais casos, ser\u00e3o publicadas e notificadas com a maior anteced\u00eancia poss\u00edvel. <\/p>

Ao utilizar este s\u00edtio Web<\/em> ou ao efetuar uma encomenda atrav\u00e9s do mesmo, aceita ficar vinculado \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es<\/em>, \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Gerais ou Particulares do Contrato<\/em> e \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/em>, pelo que, se n\u00e3o concordar com todas elas, n\u00e3o dever\u00e1 utilizar este s\u00edtio Web<\/em>. Por isso, recomenda-se que as leias atentamente sempre que pretendas aceder ao site<\/em> ou solicitar os nossos servi\u00e7os. <\/p>

Objeto<\/strong><\/p>

Atrav\u00e9s desta p\u00e1gina web<\/em>, a ECOSOLUCIONES<\/em> oferece a possibilidade de a conhecer e contactar, para posteriormente delinear – a pedido do cliente – os servi\u00e7os e produtos que oferece, procurando sempre satisfazer as necessidades dos nossos clientes, facilitando o acesso \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os e o acesso aos nossos produtos, guiando-os atrav\u00e9s dos passos a seguir ao navegar na mesma.<\/p>

Condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Portal<\/em><\/strong><\/p>

O Portal<\/em> e os seus servi\u00e7os devem ser utilizados corretamente.<\/p>

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Todos aqueles que acedam a este s\u00edtio web<\/em> est\u00e3o obrigados a utiliz\u00e1-lo de acordo com a boa f\u00e9, a lei e as obriga\u00e7\u00f5es contidas no presente aviso legal, as condi\u00e7\u00f5es particulares de determinados servi\u00e7os e outras instru\u00e7\u00f5es que a ECOSOLUCIONES<\/em> considere necess\u00e1rias para a correta utiliza\u00e7\u00e3o do Portal<\/em>.<\/p>

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\u00c9 estritamente proibido o acesso ao site da ECOSOLUCIONES<\/em> com fins il\u00edcitos ou prejudiciais que afectem direta ou indiretamente a ECOSOLUCIONES<\/em> ou a terceiros.<\/p>

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Por conseguinte, o Utilizador <\/em>compromete-se a utilizar os conte\u00fados do Portal <\/em>de forma diligente, correta e l\u00edcita e compromete-se a abster-se de<\/p>

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  1. Utilizar os conte\u00fados para fins ou efeitos contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>
  2. Reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso do p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os conte\u00fados, a menos que o propriet\u00e1rio o autorize.<\/li>
  3. Utilizar os conte\u00fados do portal para enviar publicidade, comunica\u00e7\u00f5es para fins de venda direta ou qualquer outro fim comercial, mensagens n\u00e3o solicitadas dirigidas a um n\u00famero de pessoas independentemente da sua finalidade, bem como abster-se de comercializar ou divulgar estas informa\u00e7\u00f5es de qualquer forma.<\/li><\/ol>

    O utilizador que pretenda estabelecer uma hiperliga\u00e7\u00e3o ou link entre o seu site e o site<\/em>(https:\/\/www.ecosolucionesquimicas.es\/)<\/u> dever\u00e1 obter a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da ECOSOLUCIONES<\/em>.<\/p>

    Propriedade intelectual<\/strong><\/p>

    As obras e cria\u00e7\u00f5es (desenhos, textos, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros sinais suscept\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o industrial e comercial) oferecidas no s\u00edtio Web<\/em> est\u00e3o sujeitas a direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes \u00e0 ECOSOLUCIONES<\/em>.<\/p>

    Por se tratar de uma obra original protegida pela Lei de Propriedade Intelectual e Industrial, com todos os direitos reservados \u00e0 ECOSOLUCIONES<\/em>, n\u00e3o \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o, sob qualquer forma ou por qualquer meio, de parte ou da totalidade do conte\u00fado do material deste s\u00edtio web<\/em>. Em nenhum momento se poder\u00e1 copiar, modificar ou descompilar o c\u00f3digo fonte atrav\u00e9s de engenharia inversa ou qualquer outra t\u00e9cnica para o efeito. <\/p>

    Os log\u00f3tipos alheios \u00e0 ECOSOLUCIONES<\/em>, que possam aparecer no Portal<\/em>, pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, sendo eles pr\u00f3prios, em todo o caso, respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos. A coloca\u00e7\u00e3o destes log\u00f3tipos no site<\/em> da ECOSOLUCIONES<\/em> foi, em qualquer caso, previamente comunicada e aceite pelos propriet\u00e1rios. <\/p>

    O desenho web \u00e9 propriedade da ECOSOLUCIONES<\/em>, desde a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, pelo que ser\u00e1 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito da ECOSOLUCIONES<\/em>, para a sua reprodu\u00e7\u00e3o parcial ou total, assim como para a sua explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>

    Qualquer infra\u00e7\u00e3o ao disposto na presente sec\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada como uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da ECOSOLUCIONES<\/em>, dando lugar \u00e0s responsabilidades legais estabelecidas para o efeito, podendo esta a\u00e7\u00e3o ser exercida atrav\u00e9s de ac\u00e7\u00f5es administrativas, civis ou penais, conforme o caso.<\/p>

    Redes sociais<\/strong><\/p>

    Notifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>

    Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es do Utilizador <\/em>\u00e0 ECOSOLUCIONES<\/em> considerar-se-\u00e3o eficazes, para todos os efeitos, quando forem enviadas, acompanhadas de uma fotoc\u00f3pia do BI do Utilizador ou de documenta\u00e7\u00e3o alternativa que comprove a sua identidade, atrav\u00e9s de qualquer um dos seguintes canais de contacto;<\/p>

    <\/p>

    Em cumprimento do disposto no art. 10 da LSSICE, informamos os utilizadores que a ECOSOLUCIONES<\/em> \u00e9 prestadora de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o, dos links que o nosso site estabelece para os nossos perfis nas redes sociais: www.instagram.com\/………………<\/a> www.facebook.com\/……………….<\/a> sendo a informa\u00e7\u00e3o fornecida no aviso legal<\/em> deste site <\/em>extens\u00edvel a estes perfis.<\/p>